Data de Envio | Setor | Ato |
05/11/2015 14:52
| DP | |
26/08/2015 11:36
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 7123/2015 - |
11/08/2015 17:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1371/2015 - |
29/07/2015 09:22
| DICAP | |
03/07/2015 18:17
| S2C | Acórdão nº 2632/2015 - |
03/07/2015 18:17
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1875/2015 - |
08/06/2015 13:16
| GATBC | |
01/06/2015 16:48
| DP | Informação nº 13302/2015 - |
29/01/2015 16:22
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 565/2015 - |
14/01/2015 16:12
| DICAP | Parecer nº 1250/2015 - ANÁLISE EM LOTE. EXCLUSÃO DE PROCESSOS PARA REGULAR TRÂMITE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
17/09/2014 14:55
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3761/2014 - |
16/09/2014 09:24
| SMPjTC | Parecer nº 13479/2014 - legalidade e registro Requerimento interno. Pensões. Preenchimento dos pressupostos legais. Legalidade e registro. |
12/09/2014 11:10
| SMPjTC | Parecer nº 13289/2014 - Pelo registro nos autos n° 156160/13; 862843/12;
416430/13; 487310/13; 488180/13; 490303/13;
494309/13; 497723/13; 499971/13; 501585/13;
501798/13; 503014/13; 503286/13; 503642/13; 503987/13. Pela exclusão do lote dos autos n° 487078/13; 489860/13 |
10/09/2014 16:44
| SMPjTC | Parecer nº 13197/2014 - Ementa: Requerimento Interno. Atos de Pensão para julgamento em bloco. Pelo registro dos processos de competência da 1ª Procuradoria de Contas. |
10/09/2014 08:56
| SMPjTC | Parecer nº 12952/2014 - Requerimento interno. Aposentadorias submetidas a registro em forma de lote. Ausência de regulamentação do procedimento e descumprimento do RI/TC. Pelo retorno à DICAP. |
27/08/2014 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 12904/2014 - Requerimento Interno. Pensão. Reunião em lote de 188 processos. Ausência de regulação do procedimento. Carência de instrução técnica conclusiva individual. Pelo registro e ressalva em face do descumprimento do art. 353, parágrafo único do RI. |
26/08/2014 11:02
| DICAP | |
28/07/2014 15:52
| SMPjTC | Parecer nº 11631/2014 - diligência Pelo
retorno à DICAP. |
17/07/2014 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 9838/2014 - Requerimento. Pensões. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro. |
19/05/2014 12:24
| SMPjTC | Parecer nº 9646/2014 - |
30/04/2014 17:01
| DICAP | Parecer nº 6816/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE PENSÃO. PREENCHIMENHTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. ANÁLISE EM LOTE DE PROCESSOS. AO MPJTC. |
28/03/2014 16:57
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1471/2014 - |
27/03/2014 14:03
| GP | Despacho Processual Diverso nº 946/2014 - |
27/03/2014 07:12
| DP | |