Processo 257820/14
Assunto REQUERIMENTO INTERNO
Protocolado em 27/03/2014 07:13
Autuado em 27/03/2014 07:13
Oficio de encaminhamento 024/14
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2632/2015 da Segunda Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2632/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2015 Acórdão   2632/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 12:35 Termo de Entrega em Mãos - 203/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 1371/2015
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2632/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 565/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 14:52 DP  
26/08/2015 11:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7123/2015 -
11/08/2015 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1371/2015 -
29/07/2015 09:22 DICAP  
03/07/2015 18:17 S2C Acórdão nº 2632/2015 -
03/07/2015 18:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1875/2015 -
08/06/2015 13:16 GATBC  
01/06/2015 16:48 DP Informação nº 13302/2015 -
29/01/2015 16:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 565/2015 -
14/01/2015 16:12 DICAP Parecer nº 1250/2015 - ANÁLISE EM LOTE. EXCLUSÃO DE PROCESSOS PARA REGULAR TRÂMITE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/09/2014 14:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3761/2014 -
16/09/2014 09:24 SMPjTC Parecer nº 13479/2014 - legalidade e registro Requerimento interno. Pensões. Preenchimento dos pressupostos legais. Legalidade e registro.
12/09/2014 11:10 SMPjTC Parecer nº 13289/2014 - Pelo registro nos autos n° 156160/13; 862843/12; 416430/13; 487310/13; 488180/13; 490303/13; 494309/13; 497723/13; 499971/13; 501585/13; 501798/13; 503014/13; 503286/13; 503642/13; 503987/13. Pela exclusão do lote dos autos n° 487078/13; 489860/13
10/09/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 13197/2014 - Ementa: Requerimento Interno. Atos de Pensão para julgamento em bloco. Pelo registro dos processos de competência da 1ª Procuradoria de Contas.
10/09/2014 08:56 SMPjTC Parecer nº 12952/2014 - Requerimento interno. Aposentadorias submetidas a registro em forma de lote. Ausência de regulamentação do procedimento e descumprimento do RI/TC. Pelo retorno à DICAP.
27/08/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 12904/2014 - Requerimento Interno. Pensão. Reunião em lote de 188 processos. Ausência de regulação do procedimento. Carência de instrução técnica conclusiva individual. Pelo registro e ressalva em face do descumprimento do art. 353, parágrafo único do RI.
26/08/2014 11:02 DICAP  
28/07/2014 15:52 SMPjTC Parecer nº 11631/2014 - diligência Pelo retorno à DICAP.
17/07/2014 13:56 SMPjTC Parecer nº 9838/2014 - Requerimento. Pensões. Preenchimento dos requisitos legais. Pelo registro.
19/05/2014 12:24 SMPjTC Parecer nº 9646/2014 -
30/04/2014 17:01 DICAP Parecer nº 6816/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE PENSÃO. PREENCHIMENHTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. ANÁLISE EM LOTE DE PROCESSOS. AO MPJTC.
28/03/2014 16:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1471/2014 -
27/03/2014 14:03 GP Despacho Processual Diverso nº 946/2014 -
27/03/2014 07:12 DP  

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